Home- busca: Unidade Judiciaria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 20:00
Juíza interdita celas de delegacia
Liminar, atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual, por constatação de falta de condições mínimas de higiene e segurança
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:15
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15
Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai
Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:30
Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União
AGU alegou que, por estar inscrito no Caud e no Safi, o município não pode receber verbas da União, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:45
Perda monetária só pode ser avaliada após perícia
A Câmara anulou a sentença que deu direito a sete pessoas de receber perdas financeiras referentes à conversão dos salários na extinta referência monetária da URV
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:10
PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de Janeiro
Pela Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o estatuto da magistratura
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Ação de rescisão de contrato
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00
Aprovada
Audiências públicas ganham regulamentação
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz
Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:55
Filha vai receber indenização do DF por morte de pai policial
O valor da indenização é de R$ 250 mil, que deverão ser corrigidos da data da citação à data do efetivo pagamento
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45
Processual civil. Tributário. ICMS. Substituição Tributária.
Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:30
TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)
Crime foi praticado em julho 2004
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:37
Hospital terá que indenizar idosa que perdeu a visão após cirurgia de catarata
Hospital Santa Beatriz, em Niterói, deverá pagar R$ 25 mil de indenização
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:47
Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ
A ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição, anotou o magistrado
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:39
TJ determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa
A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:05
CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos
A cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio foi tema de debate na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01
TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista
A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população
